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Comércio não poderá abrir no dia sete de setembro, feriado da independência

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O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia – SITRACOM – RO – Francisco de Assis de Lima, informou, através de comunicado, que o comércio não poderá abrir nesta quarta-feira , 07 de setembro, por ser feriado, pois esta proibição (utilizar mão de obra do trabalhador) consta de convenção coletiva da qual são signatários os sindicatos que representam empregados e empregadores. No comunicado, o Sindicato informa que a Convenção Coletiva de Trabalho, celebrada com a FECOMÉRCIO e os sindicatos patronais em sua 12ª Cláusula proíbe terminantemente a utilização de mão de obra nos feriados (Dia do Trabalho, Dia da Independência, Dia de Finados, Natal e Ano Novo).

As Convenções de Trabalho estão previstas no art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho [C.L.T.] e tem força de lei, uma vez que, depois de celebrada entre as partes, é registrada e homologada na Delegacia Regional do Trabalho. O descumprimento sujeita a empresa a multa e outras cominações legais previstas na legislação trabalhista.

Confira, na íntegra, o comunicado expedido pelo SITRACOM:

Comunicado
O SITRACOM – RO comunica que o comercio não poderá utilizar a mão-de-obra dos empregados, no feriado do dia 07 de setembro (Feriado da Independência), vez que a Convenção Coletiva de Trabalho celebrada com a FECOMERCIO – RO e os sindicatos patronais em sua Cláusula 12ª que proíbe a utilização da mão-de-obra no referido dia. O SITRACOM enfatiza ainda que os supermercados estão proibidos também de utilizar a mão-de-obra visto que não tem convenção coletiva de trabalho em vigor que autorize o trabalho nesse dia.

Sindicalistas vão criar o Fórum Sindical dos Trabalhadores de Rondônia

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No próximo dia 08 representantes de entidades sindicais, representando as mais variadas categorias, vão se reunir em Porto Velho, a partir das 10 horas, no Hotel Vila Rica para oficializar a criação do Fórum Sindical dos Trabalhadores de Rondônia – FST-RO.

Algumas das mais representativas lideranças sindicais do país estarão presentes ao evento, entre os quais já estão confirmadas as presença de Lourenço Ferreira Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC) e Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA).

Na oportunidade, os representantes da FST nacional farão uma exposição sobre a história da entidade e o que motivou a sua criação, bem como sua atuação em devesa das entidades sindicais do pais.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços de Rondônia, Francisco de Assis de Lima, que não estará presente por motivo de viagem, vai enviar uma representação do SITRACOM. Ele disse que a criação do FST em nosso estado representa uma oportunidade para o fortalecimento da atividade sindical e garantia de que os trabalhadores contarão com mais um instrumento de defesa dos seus direitos. Francisco de Lima não poderá estar presente em razão de já ter compromisso agendado em Recife (PE), onde participa de uma Assembléia na Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Norte e do Nordeste.

Desde 1987 em favor da classe trabalhadora

O Sitracom – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Interior de Rondônia foi fundado em 1987, na cidade de Ji-Paraná. A princípio, contava tão somente com uma delegacia sindical. Dois anos depois, deu-se a abertura da sub-sede, em Cacoal. Logo depois, foram abertas novas delegacias. Hoje estão em pleno funcionamento as delegacias de Porto Velho, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Ouro Preto, Jaru, Ariquemes, Vilhena, Guajará-Mirim, Colorado do Oeste e Mirante da Serra. Juntas, essas delegacias representam aproximadamente 100 mil trabalhadores.

O Sitracom vem se consolidando a cada dia, graças ao dinamismo de toda a sua equipe, e a sua preocupação em defender os interesses da classe trabalhadora em todas as frentes. Muito além de propor acordos coletivos ou greves, o Sitracom busca garantir a estabilidade de quem está no emprego e preparar quem precisa se inserir no mercado de trabalho.

As delegacias do Sitracom vem conquistando respaldo da população de um modo geral graças à contribuição da entidade sindical com a formação e qualificação profissional dos trabalhadores. O Sitracom realiza dezenas de cursos, que tem beneficiado mais de 100 mil pessoas direta e indiretamente ao longo de sua rica e próspera história.

Se você trabalha no comércio, saiba que o Sitracom trabalha o tempo todo defendendo os seus direitos. Prova disso são as constantes reunião da diretoria do sindicato com a classe patronal e seus representantes, buscando melhores condições de vida aos trabalhadores, como ampliação do piso salarial da categoria, fiscalização para que a legislação trabalhista seja respeitada e sobretudo constante vigilância à classe política para que se garanta a manutenção das conquistas obtidas a duras penas.

Além dessas relevantes funções, o Sitracom também propicia aos trabalhadores condições mais favoráveis no que diz respeito a atendimento médico, odontológico e laboratorial. Um exemplo dessa dinâmica é o Cartão Saúde Sitracom, que beneficia direta e indiretamente a cerca de 50 mil trabalhadores no interior de Rondônia.

As ações do Sitracom abrange ainda muitas outras áreas da atividade humana, permitindo aos trabalhadores obterem melhor resultado e colherem melhores frutos pelo seu trabalho. “O trabalhador muitas vezes é visto apenas como uma peça a mais na engrenagem que move o setor macro-econômico e muitas vezes fica à mercê da exploração capitalista. O SITRACOM busca principalmente dar ao trabalhador um pouco mais de dignidade, mostrando-lhe sua importância no processo produtivo, mas sobretudo o seu valor como cidadão, que trabalha no dia a dia para transformar o nosso país e garantir dias melhores para todos”.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DO INTERIOR DE RONDÔNIA

Diretoria

Presidente:
Francisco de Assis de Lima

Vice-Presidente:
Edmundo Ferreira Lima

1º Tesoureiro:
Jazer Ramos de Lima

Secretário:
João Carlos Alves Macedo

Diretor de Patrimônio:
Saul Vicente Pessoa

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