A categoria dos comerciários deu um grande passo rumo à regulamentação da profissão no Brasil. Na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o texto, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), como alternativa do projeto de lei PLS 115/07, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Segundo Vicente da Silva, presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná (FECEP), esta é uma notícia muito boa para a categoria que é a mais antiga do país, mas que ainda não tinha suas funções, oficialmente, regulamentadas. “Esta é uma grande vitória, pois ganham os profissionais e os sindicatos que fortalecem suas bases e, consequentemente, aumentam sua representatividade no cenário nacional”, explica o sindicalista.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, ressaltou que apesar de ser uma vitória parcial, os comerciários podem comemorar esta importante decisão, contudo a luta será intensificada. “A UGT, juntamente com os sindicatos, federações e confederação desenvolveram um importante papel no sentido de avançar nas políticas que garantem a melhoria nos direitos da categoria, mas este é apenas o início, pois a partir de agora, nossas ações se voltam para a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados”, observou o dirigente.

Esta foi uma decisão muito comemorada por trabalhadores e sindicalistas de todo o país. “Um ato histórico que estava sendo esperado por muito tempo, que é a regulamentação da profissão dos comerciários. Espero que a Câmara possa ratificar o projeto que foi decidido pelo Senado. É importante dizer que este patamar também foi alcançando justamente por termos atuado junto com os patronais para a negociação. Talvez não do jeito que a gente queria, mesmo porque cada região tem suas características de consumo, mas já conseguimos dar um grande avanço, que é a regulamentação legal da categoria!”, comemora Márcio Fatel, secretário nacional dos Comerciários da UGT e presidente da Federação dos Comerciários da Bahia (Fecombase).
Por ser a categoria, a pioneira na conquista da redução da jornada de trabalho, Fatel anuncia que a luta continua e espera conquista de mais metas, como as questões que não puderam ser contempladas no projeto: como o piso unificado, trabalho aos domingos e feriados, a data-base unificada.

Valmir de Almeida Lima, presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Norte e Nordeste (Feconeste) reforça o argumento do presidente da Fecombase. Para Valmir Lima essa regulamentação trará um reforço grande para a ampliação dessas ações da categoria comerciária, no sentido de aumentar as conquistas referentes às bandeiras históricas. “Como dirigente sindical, não poderíamos continuar admitindo que a mais antiga categoria profissional do país não fosse regulamentada. Esta foi uma vitória, não só da confederação, como de suas federações filiadas e dos sindicatos. Essa decisão foi nota 1000”, conclui o presidente.

Deixar de ser função e regulamentar a profissão é uma das mais importantes bandeiras de luta da categoria, desta forma, os trabalhadores e trabalhadoras poderão ser classificados, em carteira de trabalho, conforme as funções exercidas, ou seja, se a pessoa é balconista, sua nomenclatura profissional acompanha a atividade exercida.

“Esta é uma conquista e o reconhecimento, merecido, aos 12 milhões de comerciários do Brasil. Ainda não é uma vitória, em definitivo, mas é uma importante batalha que vencemos. Deixo meu agradecimento, em especial, aos senadores José Sarney, presidente da casa, Paulo Paim e Ricardo Ferraço, pela atuação na aprovação desse projeto”, explica José Francisco, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviço dos Estados do Pará e Amapá (Fetracom).

“Gol de placa”, assim foi resumida a conquista da categoria pelo presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Joinville e Região (SECJ), Waldemar Schulz Junior (Mazinho). “Esta é uma decisão bem vinda para os trabalhadores e trabalhadoras do setor. Desta forma a categoria será mais valorizada e para os sindicalistas este é um grande avanço”, conclui.

O sindicalista Severino Ramos, presidente do Sindicato dos Comerciários de Recife e vice-presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), diz que o voto por unanimidade dos senadores em favor da regulamentação da profissão do comerciário, é uma sinalização para que a Câmara dos Deputados siga o mesmo voto. “Somos 10 milhões de comerciários em todo o País e 110 mil em Recife. A aprovação do projeto que reconhece a profissão do comerciário é uma das mais antigas categorias do País. Esperamos que a Câmara seja rápida e já no primeiro semestre de 2012 o projeto seja colocado em pauta e votado”, diz Ramos que também é deputado estadual em Pernambuco e uma voz em defesa dos trabalhadores na Assembleia daquele estado.

Otton Mata Roma, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, representando uma base de 300 mil trabalhadores, diz que a luta dos comerciários para ter sua profissão regulamentada agora será intensificada. “Ganhamos a primeira batalha no senado. Agora vamos voltar nosso grito de “guerra” para a Câmara. Vamos pressionar o presidente da Casa, deputado Marco Maia, para colocar o projeto em votação imediatamente”. O sindicalista ressalta que a determinação do comerciário e presidente da União Geral dos Trabalhadores, UGT, Ricardo Patah, foi fundamental para o reconhecimento da profissão de comerciário. “ O Patah foi nosso líder em busca do reconhecimento de nossa profissão e o senador Paulo Paim um guerreiro que apresentou o projeto no Senado e lutou muito por sua aprovação”.

“Recebemos essa noticia com muito otimismo. Esse já é um grande avanço, mas temos que lutar agora para que essa proposta seja aprovada, também, na Câmara, pois essa é uma vitória da classe trabalhadora, dos sindicatos e das centrais que fortaleceram essa luta”, destaca Cleber Paiva Guimarães, presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços dos Estados Rio de Janeiro e Espírito Santo (FECERJ).

Segundo o senador Paulo Paim, autor do projeto, o texto foi construído de forma a garantir a votação unanime tanto no Senado quanto na Câmara dos deputados, pois houve um bom diálogo e um entendimento favorável para isso em ambas as casas. “Esta é uma vitória dos trabalhadores e teve o apoio de todas as centrais e federações, mas tenho um carinho especial pela UGT que esteve aqui, inúmeras vezes, na figura de seu presidente Patah nos apoiando. Por isso estão de parabéns todos os comerciários”, diz o parlamentar.

Como a votação do PLS 115/07 não estava na pauta do dia do Senado Federal, o projeto será encaminhado a plenária da casa e, sendo novamente aprovado será enviado para nova votação na Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Roussef.

Publicado em 21/12/2011 | por Feconeste